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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE (2013)
Vidigal, Ricardo Sene Oliveira; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONTRATO COMERCIAL, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
VIDIGAL, Ricardo Sene Oliveira. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
APA
Vidigal, R. S. O. (2013). O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
NLM
Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
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Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva (2013)
Rubim, Thiago Freitas; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO À SAÚDE, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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ABNT
RUBIM, Thiago Freitas. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
APA
Rubim, T. F. (2013). Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
NLM
Rubim TF. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
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Rubim TF. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos (2013)
Rego, Victor; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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ABNT
REGO, Victor. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
APA
Rego, V. (2013). Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
NLM
Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
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Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf

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